Execução Fiscal 0744230-71.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.358,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PAULO CESAR JUSTEN

CPF

Reu

ESPOLIO DE PAULO CESAR JUSTEN

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:02

Decorrido prazo de PAULO CESAR JUSTEN em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Publicado Despacho em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0744230-71.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: PAULO CESAR JUSTEN DESPACHO Nada a prover em relação ao pedido de suspensão, pois o processo se encontra extinto. Arquivem-se, com as cautelas de estilo. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 19:14

Recebidos os autos

19/01/2022, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/12/2021, 14:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 17:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR JUSTEN em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:29

Publicado Certidão em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:30

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:02

Decorrido prazo de PAULO CESAR JUSTEN em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Publicado Despacho em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

Documentos

Despacho

•05/03/2022, 00:45

Despacho

•19/01/2022, 19:14

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0744230-71.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: PAULO CESAR JUSTEN DESPACHO Nada a prover em relação ao pedido de suspensão, pois o processo se encontra extinto. Arquivem-se, com as cautelas de estilo. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 19:14

Recebidos os autos

19/01/2022, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/12/2021, 14:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 17:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR JUSTEN em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:29

Publicado Certidão em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0744230-71.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: PAULO CESAR JUSTEN C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC, devendo também ser promovido o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria. De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias, arquivem-se, observados os procedimentos de praxe. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 17:57

Juntada de certidão

09/08/2021, 17:56

Recebidos os autos

14/07/2021, 16:16

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

01/02/2021, 14:52

Recebidos os autos

31/01/2021, 16:15

Decisão interlocutória - indeferimento

31/01/2021, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2021, 16:13

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 16:13

Decorrido prazo de ESPOLIO DE PAULO CESAR JUSTEN em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:23

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 17:11

Publicado Sentença em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 09:12

Recebidos os autos

25/11/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 15:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/11/2020, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/11/2020, 12:59

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 12:58

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 08:59

Recebidos os autos

05/11/2020, 19:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/11/2020, 19:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/10/2020, 13:55

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 13:30

Acórdão

•20/05/2021, 19:22

Decisão

•31/01/2021, 16:15

Sentença

•26/11/2020, 09:12

Sentença

•25/11/2020, 15:55

Sentença

•25/11/2020, 15:55

Decisão

•06/11/2020, 08:59

Decisão

•05/11/2020, 19:05

Decisão

•05/11/2020, 19:05