Embargos à Execução Fiscal 0009227-95.2017.8.07.0018 - TJDFT

Embargos à Execução Fiscal 0009227-95.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 13:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:11

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:06

Publicado Intimação em 10/06/2024.

14/06/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 22:33

Juntada de certidão

05/06/2024, 22:33

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. FATO SUPERVENIENTE. AFETAÇÃO DO RE 1.412.069/PR (TEMA 1.255/STF). NÃO CONFIGURAÇÃO. ACLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS. I – Fato superveniente consubstanciado na afetação do RE 1.412.069/PR (Tema 1.255) pelo Supremo Tribunal Federal. II – A falta de insurgência através de recurso extraordinário e a não determinação, pelo relator do paradigma, de suspensão dos processos que envolvam a controvérsia sobre a possiblidade de fixação dos honorários de sucumbência pelo critério da equidade, ensejam a rejeição dos aclaratórios. III – Embargos de declaração não providos.

22/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

28/11/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 11:28

Recebidos os autos

14/11/2022, 11:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:03

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2021, 15:31

Documentos

Acórdão

•19/03/2024, 22:36

Despacho

•05/09/2023, 23:38

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 17/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 20/08/2021 23:59:59.

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

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Todos os documentos(21)