Recurso Especial 0009227-95.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

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Partes do Processo

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

DIEGO OLIVEIRA BARBATI

OAB/RJ 145873·CPF·Representa: Autor

MARINA DE ARAUJO LOPES

OAB/DF 43327·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN

CPF·Representa: Autor

SARAH RAMOS VAZ DOS SANTOS

OAB/DF 57831·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

DIEGO OLIVEIRA BARBATI

OAB/RJ 145873·CPF·Representa: Autor

MARINA DE ARAUJO LOPES

OAB/DF 43327·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN

CPF·Representa: Autor

SARAH RAMOS VAZ DOS SANTOS

OAB/DF 57831·CPF·Representa: Autor

MARTA BLOM CHEN YEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

25/06/2021, 16:19

Transitado em Julgado em 25/06/2021

25/06/2021, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

02/06/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021, 19:53

Determinada a devolução dos autos à origem para aguarda o julgamento do tema repetitivo 1046

31/05/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/02/2021, 18:51

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/02/2021, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

09/02/2021, 07:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2021, 19:10