Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0703138-73.2021.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0703138-73.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703138-73.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: GILDA BENTO FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Em acórdão disponibilizado no DJe de 18/10/2022, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os REsp 1.978.629, REsp 1.985.037 e REsp 1.985.491, todos de relatoria do Exmo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

21/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/09/2022, 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2022, 18:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/09/2022, 16:03

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:23

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 17:46

Recebidos os autos

09/06/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

08/06/2022, 23:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de GILDA BENTO FERNANDES em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/04/2022, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:00

Publicado Decisão em 30/03/2022.

30/03/2022, 09:00

Documentos

Decisão

•20/07/2023, 11:39

Decisão

•19/07/2023, 18:25

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

Publicado Despacho em 14/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de GILDA BENTO FERNANDES em 20/04/2022 23:59:59.

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

Publicado Decisão em 30/03/2022.

Todas as movimentações(54)

Todos os documentos(31)