Embargos à Execução Fiscal 0760143-30.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 40.226,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/DF 19032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 20:21

Transitado em Julgado em 09/03/2023

11/04/2023, 20:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:01

Decorrido prazo de PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:14

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2022, 18:56

Recebidos os autos

14/12/2022, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2021, 12:59

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 15:59

Publicado Despacho em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0760143-30.2019.8.07.0016. EMBARGANTE: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vista ao embargante sobre os embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal, no prazo legal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

11/08/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 08:54

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 20:21

Transitado em Julgado em 09/03/2023

11/04/2023, 20:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:01

Decorrido prazo de PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:14

Publicado Sentença em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•19/12/2022, 13:02

Sentença

•14/12/2022, 18:56

24/01/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2022, 18:56

Recebidos os autos

14/12/2022, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2021, 12:59

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 15:59

Publicado Despacho em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0760143-30.2019.8.07.0016. EMBARGANTE: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vista ao embargante sobre os embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal, no prazo legal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

11/08/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 08:54

Recebidos os autos

15/07/2021, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2021, 13:53

Decorrido prazo de PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2021, 15:09

Publicado Sentença em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

01/05/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:07

Recebidos os autos

26/04/2021, 18:07

Extinto o processo por desistência

26/04/2021, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 12:34

Publicado Despacho em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2020, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 10:47

Recebidos os autos

30/09/2020, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/09/2020, 10:09

Juntada de Petição de impugnação

24/08/2020, 19:35

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 14:21

Decisão interlocutória - recebido

26/06/2020, 14:10

Recebidos os autos

26/06/2020, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2020, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 12:03

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 02:17

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 13:15

Recebidos os autos

21/03/2020, 15:45

Decisão interlocutória - indeferimento

21/03/2020, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/03/2020, 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2020, 18:13

Publicado Decisão em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:42

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 14:33

Recebidos os autos

21/02/2020, 13:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial

21/02/2020, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/01/2020, 20:58

Juntada de certidão

28/01/2020, 20:57

Distribuído por dependência

02/12/2019, 12:39

Despacho

•10/08/2021, 09:09

Despacho

•15/07/2021, 08:54

Sentença

•27/04/2021, 11:07

Sentença

•26/04/2021, 18:07

Despacho

•08/10/2020, 09:04

Despacho

•30/09/2020, 10:47

Decisão

•03/07/2020, 14:21

Decisão

•26/06/2020, 14:10

Decisão

•23/03/2020, 13:15

Decisão

•21/03/2020, 15:45

Decisão

•21/02/2020, 14:33

Decisão

•21/02/2020, 13:26