Execução Fiscal 0724831-27.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 21.482,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RENATO LUCIO FONSECA BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 02:56

Transitado em Julgado em 29/03/2023

29/03/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:39

Publicado Sentença em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 17:06

Recebidos os autos

03/03/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/12/2022, 16:09

Processo Desarquivado

22/12/2022, 04:02

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2022, 12:21

Arquivado Definitivamente

17/11/2021, 12:14

Transitado em Julgado em 03/09/2021

17/11/2021, 12:13

Decorrido prazo de RENATO LUCIO FONSECA BATISTA em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:44

Publicado Sentença em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:40

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 02:56

Transitado em Julgado em 29/03/2023

29/03/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:39

Publicado Sentença em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•03/03/2023, 17:06

Sentença

•10/08/2021, 15:31

03/03/2023, 17:06

Recebidos os autos

03/03/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/12/2022, 16:09

Processo Desarquivado

22/12/2022, 04:02

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2022, 12:21

Arquivado Definitivamente

17/11/2021, 12:14

Transitado em Julgado em 03/09/2021

17/11/2021, 12:13

Decorrido prazo de RENATO LUCIO FONSECA BATISTA em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:44

Publicado Sentença em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0724831-27.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RENATO LUCIO FONSECA BATISTA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/08/2021, 00:00

Recebidos os autos

30/07/2021, 04:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2021, 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 23:03

Recebidos os autos

02/03/2021, 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2021, 10:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 09:37

Juntada de certidão

27/11/2020, 09:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 17:28

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2019, 17:30

Recebidos os autos

10/10/2019, 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/05/2019, 17:27

Distribuído por sorteio

04/06/2018, 08:45

Sentença

•30/07/2021, 04:43

Despacho

•17/06/2021, 10:08

Despacho

•03/03/2021, 14:48

Despacho

•02/03/2021, 23:03

Decisão

•14/10/2019, 14:59

Decisão

•10/10/2019, 17:30