Execução Fiscal 0021943-28.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
05/09/2019
Valor da Causa
R$ 3.479.665,02
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA
OAB/DF 24980
·
CPF
006.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
ANNAMELIA MENDES BRANDAO
Representa: Réu
JULIO CESAR GOULART LANES
OAB/DF 29745
·
CPF
732.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/04/2021, 17:06
Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
14/04/2021, 13:07
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ
00.***.***.0001-09
Mostrar
Reu
Recebidos os autos
14/04/2021, 13:07
Juntada de Petição de petição
31/03/2021, 14:20
Decorrido prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 26/03/2021 23:59:59.
27/03/2021, 02:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/03/2021, 13:14
Juntada de Petição de petição
22/03/2021, 11:17
Publicado Certidão em 22/03/2021.
22/03/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021, 02:30
Recebidos os autos
18/03/2021, 00:03
Juntada de certidão
18/03/2021, 00:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
17/03/2021, 17:12
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
12/03/2021, 10:50
Transitado em Julgado em 08/03/2021
12/03/2021, 10:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021, 02:42
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Arquivado Definitivamente
14/04/2021, 17:06
Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
14/04/2021, 13:07
Recebidos os autos
14/04/2021, 13:07
Juntada de Petição de petição
31/03/2021, 14:20
Decorrido prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 26/03/2021 23:59:59.
27/03/2021, 02:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/03/2021, 13:14
Juntada de Petição de petição
22/03/2021, 11:17
Publicado Certidão em 22/03/2021.
22/03/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021, 02:30
Recebidos os autos
18/03/2021, 00:03
Juntada de certidão
18/03/2021, 00:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
17/03/2021, 17:12
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
12/03/2021, 10:50
Transitado em Julgado em 08/03/2021
12/03/2021, 10:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021, 02:42
Decorrido prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021, 02:39
Juntada de certidão
22/01/2021, 16:20
Publicado Sentença em 21/01/2021.
21/01/2021, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021, 02:17
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0021943-28.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
12/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 09:51
Recebidos os autos
08/01/2021, 12:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2021, 12:41
Juntada de Petição de petição
15/12/2020, 17:07
Juntada de Petição de petição
07/12/2020, 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/11/2020, 08:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020, 02:36
Expedição de Outros documentos.
04/11/2020, 08:43
Recebidos os autos
03/11/2020, 17:06
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020, 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/10/2020, 15:51
Juntada de Petição de petição
21/08/2020, 15:48
Recebidos os autos
21/07/2020, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020, 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/07/2020, 10:22
Juntada de certidão
08/07/2020, 17:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020, 14:13
Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020, 02:54
Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020, 02:54
Expedição de Certidão.
17/06/2020, 21:21
Recebidos os autos
09/06/2020, 10:43
Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2020, 10:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/06/2020, 09:31
Juntada de Petição de petição
02/06/2020, 16:13
Publicado Decisão em 28/05/2020.
28/05/2020, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020, 02:22
Expedição de Outros documentos.
05/05/2020, 13:09
Recebidos os autos
04/05/2020, 17:26
Decisão interlocutória - deferimento
04/05/2020, 17:26
Juntada de Petição de petição
12/12/2019, 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/11/2019, 15:34
Expedição de Certidão.
20/11/2019, 15:24
Juntada de certidão
20/11/2019, 15:24
Juntada de Petição de petição
20/11/2019, 14:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 15:13
Expedição de Outros documentos.
17/10/2019, 19:44
Decisão interlocutória - deferimento
09/10/2019, 19:08
Recebidos os autos
09/10/2019, 19:08
Juntada de Petição de petição
02/10/2019, 10:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/09/2019, 13:04
Expedição de Certidão.
19/09/2019, 13:04
Recebidos os autos
18/09/2019, 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/09/2019, 18:51
Juntada de Petição de petição
17/09/2019, 15:37
Expedição de Certidão.
11/09/2019, 16:20
Publicado Certidão em 11/09/2019.
11/09/2019, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019, 17:23
Juntada de Petição de petição
09/09/2019, 13:23
Juntada de certidão
06/09/2019, 15:48
Juntada de Petição de petição
06/09/2019, 10:18
Distribuído por sorteio
05/09/2019, 15:17
Documentos
Decisão
•
14/04/2021, 13:07
Sentença
•
11/01/2021, 09:51
Sentença
•
08/01/2021, 12:41
Despacho
•
04/11/2020, 08:43
Despacho
•
03/11/2020, 17:06
Documento de Comprovação
•
21/08/2020, 15:48
Documento de Comprovação
•
21/08/2020, 15:48
Documento de Comprovação
•
21/08/2020, 15:48
Despacho
•
21/07/2020, 15:31
Decisão
•
09/06/2020, 10:43
Decisão
•
05/05/2020, 13:09
Decisão
•
04/05/2020, 17:26
Documento de Comprovação
•
12/12/2019, 15:21
Decisão
•
17/10/2019, 19:44
Decisão
•
09/10/2019, 19:08
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Decisão
•
14/04/2021, 13:07
Sentença
•
11/01/2021, 09:51
Sentença
•
08/01/2021, 12:41
Despacho
•
04/11/2020, 08:43
Despacho
•
03/11/2020, 17:06
Documento de Comprovação
•
21/08/2020, 15:48
Documento de Comprovação
•
21/08/2020, 15:48
Documento de Comprovação
•
21/08/2020, 15:48
Despacho
•
21/07/2020, 15:31
Decisão
•
09/06/2020, 10:43
Decisão
•
05/05/2020, 13:09
Decisão
•
04/05/2020, 17:26
Documento de Comprovação
•
12/12/2019, 15:21
Decisão
•
17/10/2019, 19:44
Decisão
•
09/10/2019, 19:08
Outros Documentos
•
17/09/2019, 15:37
Outros Documentos
•
17/09/2019, 15:37