Execução Fiscal 0043587-75.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.768,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO DE A B DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 13:54

Processo Desarquivado

11/01/2024, 04:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:45

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 04:21

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 04:21

Publicado Sentença em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 19:03

Extinto o processo por desistência

17/11/2023, 19:03

Recebidos os autos

17/11/2023, 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2023, 15:08

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

17/11/2023, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:21

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/02/2023, 03:21

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 13:54

Processo Desarquivado

11/01/2024, 04:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:45

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 04:21

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 04:21

Documentos

Sentença

•17/11/2023, 19:03

Decisão

•07/09/2023, 09:29

Publicado Sentença em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 19:03

Extinto o processo por desistência

17/11/2023, 19:03

Recebidos os autos

17/11/2023, 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2023, 15:08

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

17/11/2023, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:21

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/02/2023, 03:21

Publicado Decisão em 18/11/2022.

21/11/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 07:57

Determinado o arquivamento

16/11/2022, 09:51

Recebidos os autos

16/11/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:51

Juntada de certidão

14/11/2022, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:59

Recebidos os autos

10/03/2022, 21:10

Determinado o arquivamento

10/03/2022, 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2021, 08:08

Juntada de certidão

09/11/2021, 08:08

Juntada de certidão

08/11/2021, 07:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE A B DA SILVA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:27

Publicado Certidão em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0043587-75.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO DE A B DA SILVA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2021 16:49:03. NADIA CAVALCANTE CURY Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/08/2021, 00:00

Juntada de certidão

10/08/2021, 16:49

Distribuído por sorteio

20/06/2019, 07:31

Decisão

•16/11/2022, 09:51

Decisão

•06/04/2022, 09:59

Decisão

•10/03/2022, 21:10