Execução Fiscal 0040896-04.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.817,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/05/2025, 01:38

Transitado em Julgado em 01/05/2025

01/05/2025, 01:38

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 21:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 21:06

Recebidos os autos

31/03/2025, 21:06

Expedição de Sentença.

31/03/2025, 21:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 19:36

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 09:45

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

01/05/2025, 01:38

Transitado em Julgado em 01/05/2025

01/05/2025, 01:38

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 21:06

Sentença

•31/03/2025, 21:06

31/03/2025, 21:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 21:06

Recebidos os autos

31/03/2025, 21:06

Expedição de Sentença.

31/03/2025, 21:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 19:36

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 09:45

Juntada de certidão

01/03/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:24

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2023, 15:51

Recebidos os autos

28/02/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2022, 07:48

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 10:18

Juntada de certidão

12/08/2022, 10:17

Publicado Decisão em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

13/08/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040896-04.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

11/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 19:38

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2021, 15:23

Recebidos os autos

10/08/2021, 15:23

Juntada de certidão

06/08/2021, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2021, 12:18

Processo Desarquivado

06/08/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 14:42

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

06/05/2019, 13:10

Juntada de certidão

06/05/2019, 13:10

Distribuído por sorteio

13/03/2018, 16:24

Despacho

•04/09/2024, 16:14

Decisão

•28/02/2023, 15:51

Decisão

•10/08/2021, 16:59

Decisão

•10/08/2021, 15:23