Execução Fiscal 0012903-22.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.838,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JONAS MOURA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 02:20

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JONAS MOURA DE SOUSA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:47

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 16:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 16:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:27

Recebidos os autos

20/12/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 09:23

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 02:20

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JONAS MOURA DE SOUSA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 16:47

Sentença

•06/02/2026, 16:47

10/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:47

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 16:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 16:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:27

Recebidos os autos

20/12/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 09:23

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

15/12/2025, 10:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:18

Juntada de certidão

26/08/2025, 13:07

Juntada de certidão

25/08/2025, 16:10

Juntada de alvará de levantamento

25/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:00

Decorrido prazo de JONAS MOURA DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:29

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:22

Recebidos os autos

03/06/2025, 17:47

Embargos de declaração não acolhidos

03/06/2025, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2025, 11:51

Publicado Decisão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:50

Recebidos os autos

06/05/2025, 14:44

Indeferido o pedido de JONAS MOURA DE SOUSA - CPF: 346.638.357-91 (EXECUTADO)

06/05/2025, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:57

Decorrido prazo de JONAS MOURA DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:18

Publicado Certidão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:18

Juntada de certidão

10/12/2024, 13:36

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/12/2024, 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

05/12/2024, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/12/2024, 16:04

Recebidos os autos

08/11/2023, 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2023, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/03/2023, 16:43

Decorrido prazo de JONAS MOURA DE SOUSA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 13:03

Publicado Decisão em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 16:39

Recebidos os autos

25/10/2022, 15:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/10/2022, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 16:09

Publicado Despacho em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

15/08/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012903-22.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JONAS MOURA DE SOUSA DESPACHO Chamo o feito à ordem. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para juntar aos autos instrumento de procuração, outorgando poderes ao causídico para atuar no feito, sob pena de não conhecimento dos pedidos. Prazo: 05 (cinco) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/08/2021, 00:00

Recebidos os autos

15/07/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2020, 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 02:38

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 10:29

Juntada de certidão

24/07/2020, 10:28

Decorrido prazo de JONAS MOURA DE SOUSA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Publicado Certidão em 11/05/2020.

11/05/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 10:15

Juntada de certidão

30/03/2020, 13:22

Juntada de Petição de certidão

05/09/2019, 08:54

Distribuído por sorteio

18/04/2018, 14:36

Despacho

•20/12/2025, 09:23

Anexo

•15/12/2025, 10:16

Decisão

•23/06/2025, 09:22

Decisão

•03/06/2025, 17:47

Decisão

•15/05/2025, 10:50

Decisão

•06/05/2025, 14:44

Decisão

•08/11/2023, 16:48

Decisão

•23/11/2022, 16:39

Decisão

•25/10/2022, 15:00

Despacho

•12/08/2021, 09:57

Despacho

•15/07/2021, 16:06