Execução Fiscal 0003769-68.2015.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0003769-68.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2023, 01:55

Transitado em Julgado em 29/04/2023

29/04/2023, 01:55

Publicado Sentença em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 00:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 18:04

Recebidos os autos

03/04/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/04/2023, 16:44

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

03/04/2023, 16:44

Juntada de certidão

30/01/2022, 15:51

Decorrido prazo de ANDRES AVELINO GARCIA RIERA em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:31

Publicado Certidão em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

15/08/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003769-68.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDRES AVELINO GARCIA RIERA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2021 11:23:30. LUCIMAR JOSE DA SILVA FARIA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/08/2021, 00:00

Juntada de certidão

12/08/2021, 11:23

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 18:04

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/04/2023

Publicado Sentença em 11/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANDRES AVELINO GARCIA RIERA em 21/10/2021 23:59:59.

Publicado Certidão em 16/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

Juntada de certidão

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