Execução Fiscal 0004250-68.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2019

Valor da Causa

R$ 11.452,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCELINO NEVES PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 11:36

Recebidos os autos

05/02/2026, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2025, 14:32

Juntada de certidão

06/03/2025, 14:31

Recebidos os autos

30/04/2024, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2024, 07:55

Recebidos os autos

28/02/2024, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2024, 15:42

Todas as movimentações(45)

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 11:36

Recebidos os autos

05/02/2026, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 11:36

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 11:36

Decisão

•05/02/2026, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2025, 14:32

Juntada de certidão

06/03/2025, 14:31

Recebidos os autos

30/04/2024, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2024, 07:55

Recebidos os autos

28/02/2024, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2024, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2023, 08:43

Juntada de certidão

26/10/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:09

Recebidos os autos

26/10/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2022, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2022, 16:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/09/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:42

Juntada de certidão

30/08/2022, 11:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:38

Decorrido prazo de MARCELINO NEVES PINTO em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:56

Publicado Decisão em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004250-68.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELINO NEVES PINTO DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente, mantenho a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 19:10

Recebidos os autos

04/08/2021, 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2021, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2021, 11:57

Decorrido prazo de MARCELINO NEVES PINTO em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:43

Distribuído por sorteio

13/07/2019, 08:56

Despacho

•30/04/2024, 23:06

Decisão

•28/02/2024, 15:42

Decisão

•26/10/2022, 17:27

Decisão

•12/08/2021, 19:10

Decisão

•04/08/2021, 18:32