Execução Fiscal 0707470-89.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 688.801,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA

OAB/DF 12330·CPF·Representa: Réu

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS

OAB/DF 12855·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

QUINTA SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2026, 17:52

Juntada de certidão

27/01/2026, 17:51

Recebidos os autos

07/10/2025, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2024, 16:44

Juntada de certidão

23/04/2024, 16:42

Recebidos os autos

20/02/2024, 03:19

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 03:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2022, 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de QUINTA SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO - EIRELI - EPP em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:32

Decorrido prazo de QUINTA SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO - EIRELI - EPP em 02/06/2022 23:59:59.

03/06/2022, 00:16

Publicado Certidão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:22

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2026, 17:52

Juntada de certidão

27/01/2026, 17:51

Recebidos os autos

07/10/2025, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:51

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 23:25

Despacho

•20/02/2024, 03:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2024, 16:44

Juntada de certidão

23/04/2024, 16:42

Recebidos os autos

20/02/2024, 03:19

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 03:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2022, 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de QUINTA SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO - EIRELI - EPP em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:32

Decorrido prazo de QUINTA SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO - EIRELI - EPP em 02/06/2022 23:59:59.

03/06/2022, 00:16

Publicado Certidão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 07:25

Juntada de certidão

10/05/2022, 07:25

Recebidos os autos

25/03/2022, 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2022, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/10/2021, 17:02

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/10/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 21:13

Recebidos os autos

11/10/2021, 21:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

28/09/2021, 11:57

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 11:45

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/08/2021, 09:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/08/2021, 09:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2021, 01:45

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707470-89.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: QUINTA SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO - EIRELI - EPP DECISÃO A designação de audiência de conciliação na execução fiscal decorre da "Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses", de acordo com a resolução 125 de 29/11/2010 do CNJ. Sendo assim, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) indefiro o pedido da parte executada de ID 99751322. Mantenho a audiência de conciliação designada para 23/08/2021 às 8:30 horas. Aguarde-se a realização do referido ato processual. Intime-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

16/08/2021, 00:00

Recebidos os autos

12/08/2021, 22:33

Decisão interlocutória - deferimento

12/08/2021, 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/08/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 15:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/07/2021, 15:36

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

29/07/2021, 13:06

Juntada de certidão

29/07/2021, 13:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2021 12:30, CEJUSC-FISCAL.

08/06/2021, 09:09

Decisão interlocutória - recebido

19/02/2021, 15:21

Recebidos os autos

19/02/2021, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/02/2021, 05:45

Audiência Conciliação designada para 20/05/2021 12:30 CEJUSC-FISCAL.

12/02/2021, 14:21

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

12/02/2021, 14:21

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 14:21

Decisão

•10/05/2022, 07:25

Decisão

•25/03/2022, 16:02

Despacho

•11/10/2021, 21:13

Despacho

•17/09/2021, 13:30

Despacho

•17/09/2021, 13:30

Decisão

•12/08/2021, 22:33

Decisão

•12/08/2021, 22:33

Decisão

•19/02/2021, 15:21