Execução Fiscal 0074655-43.2011.8.07.0015 - TJDFT

Execução Fiscal 0074655-43.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:39

Transitado em Julgado em 09/08/2022

08/09/2022, 15:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:08

Decorrido prazo de ANDREA GONCALVES MOREIRA BERNARDES em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:23

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2022, 11:29

Embargos de Declaração Acolhidos

22/04/2022, 11:29

Recebidos os autos

22/04/2022, 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2021, 23:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0074655-43.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDREA GONCALVES MOREIRA BERNARDES SENTENÇA A parte executada efetuou o pagamento do débito extrajudicialmente. DEsse modo, lhe falece interesse em ter reconhecida a prescrição na espécie, sobretudo porque inviável que esse procedimento se converta, a posteriori, em repetição de indébito. Assim, em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

18/08/2021, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 20:02

Documentos

Decisão

•09/06/2022, 16:37

Decisão

•22/04/2022, 11:29

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/08/2022

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de ANDREA GONCALVES MOREIRA BERNARDES em 06/07/2022 23:59:59.

Publicado Decisão em 14/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Embargos de Declaração Acolhidos

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

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