Execução Fiscal 0746004-39.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 7.753,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DIVANILDO BATISTA DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2021, 08:27

Transitado em Julgado em 30/04/2021

04/11/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 02:52

Recebidos os autos

29/09/2021, 02:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2021, 10:32

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 11:58

Decorrido prazo de DIVANILDO BATISTA DA CRUZ em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:39

Publicado Sentença em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0746004-39.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DIVANILDO BATISTA DA CRUZ SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamen Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

05/04/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 11:19

Recebidos os autos

22/03/2021, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 15:50

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

04/11/2021, 08:27

Transitado em Julgado em 30/04/2021

04/11/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 02:52

Recebidos os autos

29/09/2021, 02:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Despacho

•29/09/2021, 02:52

Sentença

•06/04/2021, 10:14

09/09/2021, 10:32

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 11:58

Decorrido prazo de DIVANILDO BATISTA DA CRUZ em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:39

Publicado Sentença em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0746004-39.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DIVANILDO BATISTA DA CRUZ SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamen Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

05/04/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 11:19

Recebidos os autos

22/03/2021, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/03/2021, 10:16

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:46

Publicado Certidão em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:46

Audiência Conciliação não-realizada para 26/02/2021 08:00 #Não preenchido#.

26/02/2021, 22:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:15

Recebidos os autos

26/02/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/02/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 15:13

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

24/02/2021, 13:31

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

24/02/2021, 13:17

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/02/2021, 17:45

Juntada de certidão

13/01/2021, 10:24

Juntada de certidão

05/11/2020, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2020, 17:24

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2020, 15:36

Recebidos os autos

04/11/2020, 15:35

Audiência Conciliação designada para 26/02/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

03/11/2020, 12:04

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

03/11/2020, 12:04

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 12:04

Sentença

•22/03/2021, 15:50

Sentença

•22/03/2021, 15:50

Despacho

•26/02/2021, 17:15

Despacho

•26/02/2021, 17:15

Decisão

•04/11/2020, 15:35