Execução Fiscal 0027679-27.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.586,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANDRE GEORGE DOMINGUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 00:23

Transitado em Julgado em 31/01/2026

31/01/2026, 00:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 15:31

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 15:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 15:31

Recebidos os autos

24/01/2026, 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 22:58

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

20/07/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:44

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2023, 11:50

Recebidos os autos

07/07/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:50

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 00:23

Transitado em Julgado em 31/01/2026

31/01/2026, 00:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 15:31

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 15:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•24/01/2026, 15:31

Sentença

•24/01/2026, 15:31

24/01/2026, 15:31

Recebidos os autos

24/01/2026, 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 22:58

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

20/07/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:44

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2023, 11:50

Recebidos os autos

07/07/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/07/2023, 19:08

Juntada de certidão

06/07/2023, 19:08

Juntada de certidão

27/10/2021, 06:36

Decorrido prazo de ANDRE GEORGE DOMINGUES em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 02:41

Publicado Certidão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0027679-27.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDRE GEORGE DOMINGUES C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria 1ª. VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria 1ª. VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. · Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2021, 00:00

Juntada de certidão

13/08/2021, 22:31

Juntada de certidão

13/08/2021, 22:29

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 17:03

Decisão

•07/07/2023, 11:50