Execução Fiscal 0016153-61.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 267.394,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL,

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL,

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FF - CINEMA, BAR E LANCHONETE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

HERMINIO CEZAR DE SENE

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 07:55

Juntada de certidão

24/10/2025, 07:54

Juntada de certidão

23/10/2025, 15:59

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2025, 15:59

Juntada de certidão

23/10/2025, 14:44

Desentranhado o documento

23/10/2025, 14:34

Cancelada a movimentação processual

23/10/2025, 14:34

Recebidos os autos

05/06/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/06/2023, 17:10

Juntada de certidão

21/06/2023, 17:10

Expedição de Ofício.

21/06/2023, 16:23

Recebidos os autos

04/04/2023, 15:15

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 07:55

Juntada de certidão

24/10/2025, 07:54

Juntada de certidão

23/10/2025, 15:59

Documentos

Despacho

•05/06/2024, 17:12

Decisão

•04/04/2023, 15:15

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2025, 15:59

Juntada de certidão

23/10/2025, 14:44

Desentranhado o documento

23/10/2025, 14:34

Cancelada a movimentação processual

23/10/2025, 14:34

Recebidos os autos

05/06/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/06/2023, 17:10

Juntada de certidão

21/06/2023, 17:10

Expedição de Ofício.

21/06/2023, 16:23

Recebidos os autos

04/04/2023, 15:15

Outras decisões

04/04/2023, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2022, 16:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.

30/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 23:56

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 15:49

Recebidos os autos

24/06/2022, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 20:02

Decorrido prazo de FF - CINEMA, BAR E LANCHONETE LTDA - EPP em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:19

Decorrido prazo de HERMINIO CEZAR DE SENE em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/11/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:25

Publicado Despacho em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016153-61.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FF - CINEMA, BAR E LANCHONETE LTDA - EPP, HERMINIO CEZAR DE SENE DESPACHO Antes de analisar o pedido retro, concedo à parte executada a oportunidade de juntar aos autos os extratos bancários completos e legíveis da conta sobre a qual recaiu o bloqueio, referente aos meses de junho, julho e agosto de 2020. Prazo: 5 (cinco) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de HERMINIO CEZAR DE SENE em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:52

Decorrido prazo de FF - CINEMA, BAR E LANCHONETE LTDA - EPP em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:52

Recebidos os autos

30/09/2021, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2021, 15:03

Juntada de Petição de impugnação

26/08/2021, 19:10

Publicado Certidão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016153-61.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FF - CINEMA, BAR E LANCHONETE LTDA - EPP, HERMINIO CEZAR DE SENE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz de ID 69185109, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte devedora, foi efetuado o bloqueio online no valor de R$ 779,80 (setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) junto ao referido sistema, porém não houve resposta às solicitações de transferência por parte da instituição CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Segue comprovante. De ordem verbal do MM. Juiz, encaminho os autos para que seja oficiada a referida instituição financeira a fim de que cumpra a solicitação de transferência do valor bloqueado. Brasília/DF, Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 NADIA CAVALCANTE CURY Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 11:49

Recebidos os autos

18/05/2021, 11:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2021, 13:03

Juntada de certidão

04/02/2021, 13:02

Decorrido prazo de HERMINIO CEZAR DE SENE em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Decorrido prazo de FF - CINEMA, BAR E LANCHONETE LTDA - EPP em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Juntada de certidão

11/12/2020, 14:24

Expedição de Ofício.

11/12/2020, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:30

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:30

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 08:11

Juntada de certidão

23/11/2020, 08:10

Juntada de certidão

28/08/2020, 09:02

Juntada de certidão

14/08/2020, 13:17

Recebidos os autos

05/08/2020, 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2020, 12:10

Decorrido prazo de FF - CINEMA, BAR E LANCHONETE LTDA - EPP em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:31

Decorrido prazo de HERMINIO CEZAR DE SENE em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:31

Publicado Certidão em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:18

Publicado Certidão em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2020, 10:12

Juntada de certidão

06/05/2020, 10:11

Distribuído por sorteio

15/05/2018, 16:13

Despacho

•06/07/2022, 15:49

Despacho

•24/06/2022, 20:02

Despacho

•17/11/2021, 12:29

Despacho

•30/09/2021, 19:52

Despacho

•18/05/2021, 11:49

Decisão

•23/11/2020, 08:11

Decisão

•05/08/2020, 12:11