Execução Fiscal 0716971-38.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 7.915,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA DA GUIA DOS SANTOS ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2025, 02:37

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:37

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 14:01

Recebidos os autos

10/01/2025, 14:30

Expedição de Sentença.

10/01/2025, 14:30

Expedição de Sentença.

10/01/2025, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2025, 12:36

Juntada de certidão

08/01/2025, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2024, 10:25

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

08/03/2025, 02:37

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:37

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

Documentos

Sentença

•10/01/2025, 14:30

Sentença

•10/01/2025, 14:30

22/01/2025, 14:01

Recebidos os autos

10/01/2025, 14:30

Expedição de Sentença.

10/01/2025, 14:30

Expedição de Sentença.

10/01/2025, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2025, 12:36

Juntada de certidão

08/01/2025, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2024, 10:25

Juntada de certidão

22/08/2024, 10:25

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2023, 23:50

Recebidos os autos

17/08/2023, 23:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:21

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716971-38.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DA GUIA DOS SANTOS ALVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/08/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2021, 17:11

Recebidos os autos

12/08/2021, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/08/2021, 14:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 23:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 09:08

Juntada de certidão

08/07/2021, 09:07

Recebidos os autos

13/05/2020, 18:54

Decisão interlocutória - deferimento

13/05/2020, 18:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2020, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 11:57

Juntada de Petição de certidão

14/02/2020, 11:56

Expedição de Mandado.

19/01/2020, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2020, 12:18

Juntada de certidão

29/08/2019, 15:36

Recebidos os autos

07/08/2019, 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2019, 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

07/08/2019, 08:46

Juntada de Petição de certidão

07/08/2019, 08:40

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/07/2019, 09:23

Recebidos os autos

29/07/2019, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/07/2019, 07:45

Audiência Conciliação realizada - 26/07/2019 10:50

29/07/2019, 07:44

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/07/2019, 07:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 11:52

Juntada de mandado

06/06/2019, 11:51

Expedição de Mandado.

06/06/2019, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2019, 11:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/05/2019, 18:53

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 08:39

Audiência conciliação designada - 26/07/2019 10:50

30/05/2019, 08:14

Recebidos os autos

29/05/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/05/2019, 10:52

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/05/2019, 10:22

Recebidos os autos

28/05/2019, 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2019, 08:52

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 12:38

Sentença

•10/01/2025, 14:30

Decisão

•17/08/2023, 23:50

Decisão

•18/08/2021, 12:07

Decisão

•12/08/2021, 17:11

Decisão

•13/05/2020, 18:54

Decisão

•07/08/2019, 13:51

Despacho

•29/07/2019, 16:50

Despacho

•29/05/2019, 14:23