Execução Fiscal 0037919-39.2009.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0037919-39.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0037919-39.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TENTACENTER COMPLEMENTOS LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Tendo em vista que houve erro na digitalização anterior, certifico e dou fé que redigitalizei os autos físicos de nº 2009.01.1.060838-6, em sua CDA faltante e, nesta data, promovo a inserção do conteúdo aos presentes autos eletrônicos. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Remeto os presentes autos à conclusão. BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2021 17:48:00. LUIS CLAUDIO DA COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/08/2021, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de TENTACENTER COMPLEMENTOS LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.

Publicado Decisão em 12/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Recebidos os autos

Expedição de Decisão.

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de substabelecimento

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de TENTACENTER COMPLEMENTOS LTDA em 12/02/2025 23:59.

Expedição de Decisão.

Expedição de Decisão.

Todas as movimentações(47)