Execução Fiscal 0050038-05.2014.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0050038-05.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2023, 04:30

Transitado em Julgado em 01/10/2023

01/10/2023, 04:30

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:43

Extinto o processo por desistência

05/09/2023, 17:53

Recebidos os autos

05/09/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2023, 16:14

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

05/09/2023, 16:14

Juntada de certidão

23/02/2022, 06:47

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:15

Publicado Certidão em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050038-05.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MANOEL BARBOSA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019, e na Portaria 2VEFDF nº 04, de 26 de março de 2021. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2021 14:25:55. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 14:47

Documentos

Sentença

•05/09/2023, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050038-05.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MANOEL BARBOSA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019, e na Portaria 2VEFDF nº 04, de 26 de março de 2021. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2021 14:25:55. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/08/2021, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/10/2023

Publicado Sentença em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

Extinto o processo por desistência

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA em 28/10/2021 23:59:59.

Publicado Certidão em 23/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

Expedição de Certidão.

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