Execução Fiscal 0754810-63.2020.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0754810-63.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 17:41

Decorrido prazo de PREMIUM PARTICIPACOES LTDA. em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Publicado Sentença em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754810-63.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PREMIUM PARTICIPACOES LTDA. SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 96919430. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 96919430. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

12/07/2021, 21:52

Recebidos os autos

12/07/2021, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2021, 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/07/2021, 21:43

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 21:42

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 21:30

Recebidos os autos

22/06/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

21/06/2021, 11:43

Documentos

Sentença

•19/08/2021, 17:25

Sentença

•12/07/2021, 18:11

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PREMIUM PARTICIPACOES LTDA. em 17/09/2021 23:59:59.

Publicado Sentença em 24/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

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