Execução Fiscal 0013015-28.2004.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0013015-28.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/01/2022, 16:33

Transitado em Julgado em 17/09/2021

04/01/2022, 16:33

Decorrido prazo de CLOVIS LOPES FERNANDES em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Decorrido prazo de NELSON IZIDORO CHEMIN JUNIOR em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Decorrido prazo de MOMENTOS CABELEIREIROS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Publicado Sentença em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013015-28.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOMENTOS CABELEIREIROS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME, NELSON IZIDORO CHEMIN JUNIOR, CLOVIS LOPES FERNANDES SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2021, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

26/07/2021, 16:40

Recebidos os autos

26/07/2021, 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2021, 18:41

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 11:19

Documentos

Sentença

•20/08/2021, 13:44

Sentença

•26/07/2021, 16:40

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/09/2021

Decorrido prazo de CLOVIS LOPES FERNANDES em 17/09/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de NELSON IZIDORO CHEMIN JUNIOR em 17/09/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de MOMENTOS CABELEIREIROS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME em 17/09/2021 23:59:59.

Publicado Sentença em 25/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

Declarada decadência ou prescrição

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(33)