Execução Fiscal 0002385-34.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2017

Valor da Causa

R$ 45.038,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CIRO WALTER SARAIVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

LOURDES MARIA LINZMAYER SARAIVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:26

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:26

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 16:26

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:45

Juntada de certidão

12/12/2025, 11:44

Todas as movimentações(65)

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 16:26

Decisão

•06/02/2026, 16:26

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:26

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:26

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 16:26

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:45

Juntada de certidão

12/12/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 20:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 20:57

Recebidos os autos

02/10/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/06/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024, 18:06

Juntada de certidão

27/05/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:25

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2023, 15:34

Recebidos os autos

15/05/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:04

Juntada de certidão

06/09/2022, 14:03

Decorrido prazo de CIRO WALTER SARAIVA DE OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Decorrido prazo de LOURDES MARIA LINZMAYER SARAIVA DE OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Decorrido prazo de PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Publicado Decisão em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002385-34.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA., LOURDES MARIA LINZMAYER SARAIVA DE OLIVEIRA, CIRO WALTER SARAIVA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/08/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2021, 14:33

Recebidos os autos

02/08/2021, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 20:44

Juntada de certidão

11/05/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 08:11

Juntada de certidão

11/05/2021, 08:10

Recebidos os autos

28/04/2020, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2020, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/04/2020, 13:03

Juntada de Petição de Petição

23/04/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 12:11

Juntada de certidão

02/04/2020, 12:09

Recebidos os autos

29/03/2019, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2019, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/03/2019, 11:05

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 16:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 17:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 11:18

Juntada de certidão

29/11/2018, 11:15

Distribuído por sorteio

28/12/2017, 18:58

Decisão

•06/02/2026, 16:26

Decisão

•06/02/2026, 16:26

Decisão

•02/10/2024, 20:57

Decisão

•02/10/2024, 20:57

Decisão

•02/10/2024, 20:57

Decisão

•02/10/2024, 20:57

Decisão

•15/05/2023, 15:34

Decisão

•20/08/2021, 13:48

Decisão

•02/08/2021, 14:33

Decisão

•28/04/2020, 18:03

Decisão

•29/03/2019, 16:14