Embargos à Execução Fiscal 0732457-29.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 12.927,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

MASS MEDIA COMUNICACAO S/S - ME

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARDONEDES CAMELO DE PAIVA

OAB/DF 26416·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG

OAB/DF 25031·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MASS MEDIA COMUNICACAO S/S - ME

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL - GDF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 16:53

Juntada de certidão

12/05/2023, 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/05/2023, 16:50

Recebidos os autos

09/05/2023, 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/04/2023, 16:35

Juntada de certidão

28/04/2023, 16:34

Transitado em Julgado em 03/03/2023

28/04/2023, 16:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de MASS MEDIA COMUNICACAO S/S - ME em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:15

Publicado Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:27

Juntada de certidão

30/11/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 19:10

Recebidos os autos

29/11/2022, 15:47

Julgado improcedente o pedido

29/11/2022, 15:47

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 16:53

Juntada de certidão

12/05/2023, 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/05/2023, 16:50

Recebidos os autos

09/05/2023, 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Sentença

•30/11/2022, 19:10

Sentença

•29/11/2022, 15:47

28/04/2023, 16:35

Juntada de certidão

28/04/2023, 16:34

Transitado em Julgado em 03/03/2023

28/04/2023, 16:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de MASS MEDIA COMUNICACAO S/S - ME em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:15

Publicado Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:27

Juntada de certidão

30/11/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 19:10

Recebidos os autos

29/11/2022, 15:47

Julgado improcedente o pedido

29/11/2022, 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/06/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 13:40

Publicado Despacho em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732457-29.2020.8.07.0016. EMBARGANTE: MASS MEDIA COMUNICACAO S/S - ME EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando a superveniência do parcelamento administrativo do débito executado, conforme espelhos do SITAF em anexo, e tendo em vista o princípio do contraditório, dê-se vista às partes para manifestarem-se quanto à eventual perda do interesse processual. Prazo: 10 dias. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 16:42

Recebidos os autos

20/08/2021, 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2020, 06:37

Recebidos os autos

10/12/2020, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 08:13

Juntada de certidão

25/11/2020, 08:09

Juntada de Petição de especificação de provas

24/11/2020, 21:34

Publicado Despacho em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:05

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 21:22

Recebidos os autos

12/11/2020, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2020, 07:52

Juntada de certidão

09/11/2020, 07:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - GDF em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:30

Publicado Decisão em 22/09/2020.

22/09/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:15

Decisão interlocutória - recebido

17/09/2020, 10:25

Recebidos os autos

17/09/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 18:49

Distribuído por dependência

19/08/2020, 18:39

Petição

•08/09/2021, 18:19

Despacho

•23/08/2021, 10:20

Despacho

•20/08/2021, 16:42

Despacho

•10/12/2020, 20:51

Despacho

•13/11/2020, 08:37

Despacho

•12/11/2020, 21:22

Decisão

•18/09/2020, 08:56

Decisão

•17/09/2020, 10:25