Execução Fiscal 0004278-90.1991.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 94.654,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COCISAN AGRO COMERCIAL CONSTRUCAO CIVIL E SANITARIA LTDA

CNPJ

Reu

DAVIDSON MACHADO DE MORAES

Reu

DOBSON MACHADO DE MORAES

Reu

DAVIDSON MACHADO DE MORAES

CPF

Reu

DOBSON MACHADO DE MORAES

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS MARTINS TRISTAO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:27

Publicado Despacho em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:49

Recebidos os autos

30/07/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 16:37

Recebidos os autos

03/04/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/05/2022, 17:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:20

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:27

Publicado Despacho em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:27

Documentos

Documento de Identificação

•19/08/2024, 18:02

Despacho

•05/08/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:49

Recebidos os autos

30/07/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 16:37

Recebidos os autos

03/04/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/05/2022, 17:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 20:42

Recebidos os autos

17/02/2022, 20:42

Conclusos para decisão

25/10/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 13:37

Publicado Despacho em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004278-90.1991.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COCISAN AGRO COMERCIAL CONSTRUCAO CIVIL E SANITARIA LTD, DAVIDSON MACHADO DE MORAES, DOBSON MACHADO DE MORAES, ANTONIO CARLOS MARTINS TRISTAO DESPACHO Antes de apreciar os pedidos, ao executado ANTONIO CARLOS MARTINS TRISTAO para manifestar-se quanto à averbação da alteração contratual acostada ao ID 50913206, fls. 39/42, na Junta Comercial, haja vista o disposto no art.1032 do Código Civil. Sendo o caso, junte prova documental para subsidiar alegação. Prazo: 10 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/08/2021, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2021, 16:14

Juntada de certidão

08/02/2021, 16:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS TRISTAO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:25

Decorrido prazo de DOBSON MACHADO DE MORAES em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:25

Decorrido prazo de DAVIDSON MACHADO DE MORAES em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 09:54

Publicado Certidão em 29/10/2020.

03/11/2020, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2020, 10:37

Juntada de certidão

27/10/2020, 10:36

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 01:48

Despacho

•30/07/2024, 14:43

Despacho

•14/04/2023, 16:37

Despacho

•03/04/2023, 14:02

Despacho

•22/04/2022, 12:38

Despacho

•17/02/2022, 20:42

Despacho

•25/08/2021, 14:02

Despacho

•31/07/2021, 16:14