Execução Fiscal 0000497-31.1989.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0000497-31.1989.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000497-31.1989.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLEAN MASTER ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, RAIMUNDO NONATO LIMA, ANTONIO ALFREDO DE SABOIA LIMA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Por fim, faço esses autos conclusos para decisão tendo em vista petição de fls;553. BRASÍLIA, DF, 21 de outubro de 2020 10:38:22. PEDRO DIAS NETO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2021, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

Decorrido prazo de ANTONIO ALFREDO DE SABOIA LIMA em 05/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LIMA em 05/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLEAN MASTER ASSESSORIA COMERCIAL LTDA em 05/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 13/11/2023.

Publicado Decisão em 13/11/2023.

Publicado Decisão em 13/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Todas as movimentações(41)