Execução Fiscal 0752965-30.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 35.350,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

FRANCISCO COUTO ALVAREZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:34

Juntada de certidão

12/11/2025, 12:34

Publicado Certidão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

28/10/2025, 22:29

Recebidos os autos

28/10/2025, 22:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/10/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 14:53

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:36

Expedição de Sentença.

13/10/2025, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 17:20

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:34

Juntada de certidão

12/11/2025, 12:34

Publicado Certidão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:42

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 17:20

Sentença

•13/10/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

28/10/2025, 22:29

Recebidos os autos

28/10/2025, 22:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/10/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 14:53

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:36

Expedição de Sentença.

13/10/2025, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 17:20

Recebidos os autos

13/10/2025, 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2025, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 15:21

Recebidos os autos

13/01/2025, 15:21

Expedição de Decisão.

13/01/2025, 15:21

Expedição de Decisão.

13/01/2025, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2024, 13:34

Juntada de certidão

16/08/2024, 13:34

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:44

Recebidos os autos

09/08/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2023, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2023, 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:44

Juntada de certidão

02/09/2022, 13:43

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTO ALVAREZ em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:27

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752965-30.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO COUTO ALVAREZ DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

31/08/2021, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2021, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2021, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/07/2021, 10:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 12:52

Juntada de certidão

01/07/2021, 12:51

Recebidos os autos

11/05/2020, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2020, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2020, 09:29

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/03/2020, 12:56

Audiência Conciliação cancelada - 10/03/2020 09:40

10/03/2020, 12:55

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

09/03/2020, 20:18

Recebidos os autos

09/03/2020, 20:18

Juntada de certidão

09/03/2020, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2020, 14:13

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 16:32

Juntada de Petição de certidão

05/02/2020, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2020, 13:35

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 13:35

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

03/01/2020, 09:36

Expedição de Certidão.

03/01/2020, 09:36

Audiência Conciliação designada - 10/03/2020 09:40

03/01/2020, 09:35

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/12/2019, 08:22

Recebidos os autos

12/12/2019, 19:37

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2019, 19:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/10/2019, 15:11

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 15:00

Decisão

•13/01/2025, 15:21

Decisão

•13/01/2025, 15:21

Decisão

•13/01/2025, 15:21

Decisão

•09/08/2023, 18:06

Decisão

•27/08/2021, 13:20

Decisão

•02/08/2021, 14:33

Decisão

•11/05/2020, 16:02

Decisão

•12/12/2019, 19:37