Execução Fiscal 0717493-65.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 11.413,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO MOREIRA DA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2026

22/01/2026, 02:24

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 10:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/01/2026, 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/01/2026, 02:19

Transitado em Julgado em 04/01/2026

04/01/2026, 02:19

Publicado Sentença em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:01

Recebidos os autos

09/12/2025, 17:12

Expedição de Sentença.

09/12/2025, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 19:35

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2026

22/01/2026, 02:24

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 17:12

Sentença

•09/12/2025, 17:12

05/01/2026, 10:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/01/2026, 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/01/2026, 02:19

Transitado em Julgado em 04/01/2026

04/01/2026, 02:19

Publicado Sentença em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:01

Recebidos os autos

09/12/2025, 17:12

Expedição de Sentença.

09/12/2025, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:32

Juntada de certidão

13/11/2025, 10:31

Recebidos os autos

06/09/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2024, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2024, 13:50

Juntada de certidão

21/08/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 08:01

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 08:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2023, 16:30

Recebidos os autos

15/08/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/01/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:22

Juntada de certidão

31/08/2022, 13:21

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DA SILVA em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

04/09/2021, 02:36

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717493-65.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO MOREIRA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

31/08/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2021, 11:18

Recebidos os autos

03/08/2021, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 11:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 09:28

Recebidos os autos

09/10/2020, 15:47

Decisão interlocutória - indeferimento

09/10/2020, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2020, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/09/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 13:07

Recebidos os autos

28/08/2020, 10:03

Decisão interlocutória - indeferimento

28/08/2020, 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2020, 09:51

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 16:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 12:32

Juntada de certidão

03/06/2020, 12:31

Juntada de certidão

25/05/2020, 11:58

Recebidos os autos

22/05/2020, 10:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2020, 10:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/05/2020, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2020, 07:40

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

17/12/2019, 12:32

Recebidos os autos

16/12/2019, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/12/2019, 16:21

Juntada de certidão

06/12/2019, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 22:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 14:57

Recebidos os autos

13/11/2019, 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/11/2019, 11:17

Audiência Conciliação realizada - 08/11/2019 08:20

12/11/2019, 11:17

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

07/11/2019, 12:36

Juntada de certidão

22/10/2019, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2019, 16:11

Juntada de mandado

25/09/2019, 16:11

Expedição de Mandado.

25/09/2019, 16:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

20/09/2019, 13:26

Juntada de certidão

20/09/2019, 12:52

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 12:52

Audiência conciliação designada - 08/11/2019 08:20

20/09/2019, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 13:25

Recebidos os autos

10/09/2019, 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/09/2019, 10:40

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

06/09/2019, 12:03

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 13:14

Decisão

•06/09/2024, 14:04

Decisão

•06/09/2024, 14:04

Decisão

•15/08/2023, 16:30

Decisão

•30/08/2021, 09:12

Decisão

•03/08/2021, 11:18

Decisão

•15/10/2020, 09:28

Decisão

•09/10/2020, 15:47

Decisão

•31/08/2020, 13:07

Decisão

•28/08/2020, 10:03

Decisão

•22/05/2020, 10:03

Despacho

•16/12/2019, 16:49

Despacho

•18/11/2019, 13:54

Despacho

•13/11/2019, 14:57

Todos os documentos(16)

Sentença

•09/12/2025, 17:12

Sentença

•09/12/2025, 17:12

Decisão

•06/09/2024, 14:04

Decisão

•06/09/2024, 14:04

Decisão

•15/08/2023, 16:30

Decisão

•30/08/2021, 09:12

Decisão

•03/08/2021, 11:18

Decisão

•15/10/2020, 09:28

Decisão

•09/10/2020, 15:47

Decisão

•31/08/2020, 13:07

Decisão

•28/08/2020, 10:03

Decisão

•22/05/2020, 10:03

Despacho

•16/12/2019, 16:49

Despacho

•18/11/2019, 13:54

Despacho

•13/11/2019, 14:57

Despacho

•10/09/2019, 13:25