Execução Fiscal 0703798-73.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 9.729,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBIA ROCHA FIGUEIREDO

OAB/DF 52826·CPF·Representa: Réu

DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/DF 48114·CPF·Representa: Réu

VALDECI CARLOS DOS SANTOS

OAB/DF 62093·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

LUANA MARA LOPES DE MORAES

CPF

Reu

OPTIMUM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

EMMANUEL CRISTIANO LOPES DE MORAES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:55

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:55

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:45

Decorrido prazo de OPTIMUM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA - ME em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de LUANA MARA LOPES DE MORAES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de EMMANUEL CRISTIANO LOPES DE MORAES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:22

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:22

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 06:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 20:48

Recebidos os autos

15/12/2025, 20:48

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:48

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:55

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:55

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:45

Decorrido prazo de OPTIMUM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA - ME em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de LUANA MARA LOPES DE MORAES em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 20:48

Sentença

•15/12/2025, 20:48

07/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de EMMANUEL CRISTIANO LOPES DE MORAES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:22

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:22

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 06:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 20:48

Recebidos os autos

15/12/2025, 20:48

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:48

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:48

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:48

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 20:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

09/12/2025, 16:43

Recebidos os autos

06/09/2024, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/04/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2024, 11:52

Juntada de certidão

26/03/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:34

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2023, 09:15

Recebidos os autos

13/03/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2023, 06:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:43

Juntada de certidão

08/09/2022, 12:41

Decorrido prazo de LUANA MARA LOPES DE MORAES em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:10

Decorrido prazo de EMMANUEL CRISTIANO LOPES DE MORAES em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:10

Publicado Decisão em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703798-73.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OPTIMUM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA - ME, LUANA MARA LOPES DE MORAES, EMMANUEL CRISTIANO LOPES DE MORAES DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 100607088, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Remetam-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

21/09/2021, 00:00

Publicado Decisão em 02/09/2021.

04/09/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

04/09/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703798-73.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OPTIMUM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA - ME, LUANA MARA LOPES DE MORAES, EMMANUEL CRISTIANO LOPES DE MORAES DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 100607088, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Remetam-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

01/09/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

31/08/2021, 11:05

Recebidos os autos

31/08/2021, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2021, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/08/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 10:37

Recebidos os autos

03/08/2021, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 21:59

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 21:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 11:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/07/2021, 09:41

Juntada de certidão

27/07/2021, 09:38

Recebidos os autos

22/07/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 13:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/06/2021, 08:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Publicado Despacho em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Publicado Despacho em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:36

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

25/05/2021, 10:41

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

25/05/2021, 10:38

Recebidos os autos

24/05/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 19:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

20/05/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 14:11

Recebidos os autos

12/05/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/05/2021, 09:13

Juntada de ata

11/05/2021, 09:12

Desentranhamento

11/05/2021, 08:12

Juntada de certidão

27/04/2021, 20:47

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 04/05/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

27/04/2021, 20:45

Audiência Conciliação realizada em/para 26/04/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.

27/04/2021, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 13:42

Recebidos os autos

26/04/2021, 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/04/2021, 10:27

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 10:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:27

Recebidos os autos

23/03/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/03/2021, 19:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/03/2021, 19:54

Recebidos os autos

27/01/2021, 13:10

Decisão interlocutória - recebido

27/01/2021, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/01/2021, 12:43

Audiência Conciliação designada para 26/04/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.

25/01/2021, 12:18

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

25/01/2021, 12:18

Distribuído por sorteio

25/01/2021, 12:18

Sentença

•15/12/2025, 20:48

Sentença

•15/12/2025, 20:48

Sentença

•15/12/2025, 20:48

Despacho

•06/09/2024, 20:06

Decisão

•13/03/2023, 09:14

Decisão

•17/09/2021, 20:11

Decisão

•31/08/2021, 10:32

Decisão

•31/08/2021, 10:32

Despacho

•03/08/2021, 21:59

Despacho

•03/08/2021, 21:59

Despacho

•24/05/2021, 19:46

Despacho

•24/05/2021, 19:46

Despacho

•12/05/2021, 14:09

Todos os documentos(20)

Sentença

•15/12/2025, 20:48

Sentença

•15/12/2025, 20:48

Sentença

•15/12/2025, 20:48

Sentença

•15/12/2025, 20:48

Sentença

•15/12/2025, 20:48

Despacho

•06/09/2024, 20:06

Decisão

•13/03/2023, 09:14

Decisão

•17/09/2021, 20:11

Decisão

•31/08/2021, 10:32

Decisão

•31/08/2021, 10:32

Despacho

•03/08/2021, 21:59

Despacho

•03/08/2021, 21:59

Despacho

•24/05/2021, 19:46

Despacho

•24/05/2021, 19:46

Despacho

•12/05/2021, 14:09

Despacho

•12/05/2021, 14:09

Despacho

•26/04/2021, 13:42

Despacho

•23/03/2021, 12:48

Despacho

•23/03/2021, 12:48

Decisão

•27/01/2021, 13:10