Execução Fiscal 0737695-92.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 7.494,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS LUIZ FERREIRA

OAB/DF 43751·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

CELIA MARIA PEIXOTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:55

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:55

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:45

Decorrido prazo de CELIA MARIA PEIXOTO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:46

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 19:26

Recebidos os autos

14/12/2025, 19:26

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 23:53

Recebidos os autos

29/08/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 18:00

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:55

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:55

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:45

Decorrido prazo de CELIA MARIA PEIXOTO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 06:38

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 19:26

Sentença

•14/12/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:46

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 19:26

Recebidos os autos

14/12/2025, 19:26

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 23:53

Recebidos os autos

29/08/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 08:44

Juntada de certidão

21/03/2024, 08:44

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2023, 15:11

Recebidos os autos

09/03/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:38

Juntada de certidão

01/09/2022, 16:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 15:00

Publicado Decisão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737695-92.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CELIA MARIA PEIXOTO DECISÃO Em relação às CDA's de números 5-0195524853, 5-0204210577 e 5-0208438963 e, em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Quanto às demais CDA's, especificadas nas telas de ID's 101625598, 101625599 e 101625600 sob o código 39 (parcelamento) e, tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 101625597, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 15/09/2021 às 09:30 horas. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 19:00

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

02/09/2021, 10:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2021 09:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/09/2021, 10:41

Recebidos os autos

31/08/2021, 23:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2021, 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/08/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 18:29

Recebidos os autos

17/08/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/08/2021, 20:08

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 20:08

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 19:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/08/2021, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2021, 13:40

Juntada de certidão

20/07/2021, 15:27

Decisão interlocutória - recebido

20/07/2021, 14:29

Recebidos os autos

20/07/2021, 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/07/2021, 18:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2021 09:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/07/2021, 12:39

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

15/07/2021, 12:39

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 12:39

Sentença

•14/12/2025, 19:26

Despacho

•29/08/2024, 15:54

Decisão

•09/03/2023, 15:11

Decisão

•02/09/2021, 19:00

Decisão

•31/08/2021, 23:13

Decisão

•31/08/2021, 23:13

Despacho

•17/08/2021, 14:38

Despacho

•17/08/2021, 14:38

Decisão

•20/07/2021, 14:29