Execução Fiscal 0096083-81.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 20.040,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CARLOS ROBERTO MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 06:30

Transitado em Julgado em 03/10/2024

22/10/2024, 06:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MARQUES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:26

Publicado Sentença em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 07:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2024, 16:29

Recebidos os autos

05/08/2024, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2023, 21:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 21:52

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 15:49

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:49

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 06:30

Transitado em Julgado em 03/10/2024

22/10/2024, 06:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MARQUES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

Documentos

Sentença

•13/08/2024, 07:36

Sentença

•05/08/2024, 16:29

15/08/2024, 02:26

Publicado Sentença em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 07:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2024, 16:29

Recebidos os autos

05/08/2024, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2023, 21:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 21:52

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 15:49

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:57

Juntada de certidão

31/08/2022, 13:57

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MARQUES em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:33

Publicado Decisão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0096083-81.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ROBERTO MARQUES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/09/2021, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2021, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2021, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2021, 14:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 13:52

Juntada de certidão

24/03/2021, 13:50

Recebidos os autos

24/03/2020, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2020, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/11/2019, 09:33

Juntada de certidão

12/11/2019, 09:33

Juntada de certidão

30/10/2018, 14:47

Distribuído por sorteio

04/12/2017, 11:27

Despacho

•11/10/2023, 17:08

Despacho

•28/09/2023, 15:49

Decisão

•01/09/2021, 07:48

Decisão

•03/08/2021, 15:19

Decisão

•24/03/2020, 17:12