Execução Fiscal 0733190-92.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 11.117,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FABIOLA ESTEVAM BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2024, 02:32

Transitado em Julgado em 09/11/2024

09/11/2024, 02:32

Recebidos os autos

14/10/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2024, 19:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 19:51

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 00:11

Recebidos os autos

20/06/2023, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2023, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 12:34

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

09/11/2024, 02:32

Transitado em Julgado em 09/11/2024

09/11/2024, 02:32

Recebidos os autos

14/10/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 16:51

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 16:51

Sentença

•14/10/2024, 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2024, 19:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 19:51

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 00:11

Recebidos os autos

20/06/2023, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2023, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 08:55

Juntada de certidão

25/08/2022, 08:54

Decorrido prazo de FABIOLA ESTEVAM BATISTA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:33

Publicado Decisão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733190-92.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FABIOLA ESTEVAM BATISTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/09/2021, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2021, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2021, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2021, 16:02

Juntada de certidão

03/08/2021, 16:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:56

Recebidos os autos

27/08/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 15:38

Decisão interlocutória - recebido

27/08/2020, 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/08/2020, 13:10

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 12:47

Decisão

•20/06/2023, 00:11

Decisão

•01/09/2021, 17:38

Decisão

•23/08/2021, 14:19

Decisão

•27/08/2020, 15:38

Decisão

•27/08/2020, 15:38