Execução Fiscal 0012562-64.2013.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.587.341,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VIA VAREJO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

19/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:20

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:39

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:39

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:39

Desapensado do processo #Oculto#

22/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 18:25

Recebidos os autos

26/05/2023, 14:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/05/2023, 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2022, 14:55

Todas as movimentações(88)

Desapensado do processo #Oculto#

19/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:20

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:39

Decisão

•11/02/2026, 14:39

13/02/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:39

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:39

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:39

Desapensado do processo #Oculto#

22/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 18:25

Recebidos os autos

26/05/2023, 14:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/05/2023, 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2022, 14:55

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Cancelada a movimentação processual

20/07/2022, 19:02

Desentranhado o documento

20/07/2022, 19:02

Expedição de Termo.

20/07/2022, 19:00

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:57

Juntada de certidão

07/06/2022, 11:56

Recebidos os autos

17/05/2022, 18:01

Decisão interlocutória - deferimento

17/05/2022, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 18:48

Recebidos os autos

16/05/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 20:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 15:29

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:24

Publicado Despacho em 11/04/2022.

12/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 20:01

Recebidos os autos

07/04/2022, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/04/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/04/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 16:20

Recebidos os autos

06/04/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 23:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2022, 00:12

Recebidos os autos

05/03/2022, 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 21:59

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/02/2022, 18:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:18

Publicado Despacho em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012562-64.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIA VAREJO S/A DESPACHO Aguarde-se ulterior deliberação nos autos dos embargos à execução correlatos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 10:38

Recebidos os autos

06/08/2021, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 20:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/06/2021, 13:37

Juntada de certidão

26/06/2021, 13:34

Publicado Termo em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:58

Juntada de certidão

10/12/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 19:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:44

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:41

Publicado Decisão em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:41

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 08:37

Juntada de certidão

21/09/2020, 08:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:32

Recebidos os autos

12/08/2020, 23:49

Decisão interlocutória - deferimento

12/08/2020, 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2020, 19:44

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2020, 17:58

Publicado Certidão em 17/07/2020.

17/07/2020, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:42

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 20:19

Juntada de certidão

14/07/2020, 20:16

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 15:57

Distribuído por sorteio

14/09/2019, 17:25

Decisão

•11/02/2026, 14:39

Decisão

•26/05/2023, 14:36

Sentença

•25/10/2022, 13:24

Decisão

•07/06/2022, 11:57

Decisão

•17/05/2022, 18:01

Despacho

•16/05/2022, 15:51

Despacho

•08/04/2022, 09:20

Despacho

•07/04/2022, 20:01

Despacho

•06/04/2022, 16:23

Despacho

•06/04/2022, 16:20

Despacho

•15/03/2022, 09:49

Despacho

•05/03/2022, 00:12

Despacho

•02/09/2021, 10:38

Todos os documentos(18)

Decisão

•11/02/2026, 14:39

Decisão

•11/02/2026, 14:39

Decisão

•11/02/2026, 14:39

Decisão

•26/05/2023, 14:36

Sentença

•25/10/2022, 13:24

Decisão

•07/06/2022, 11:57

Decisão

•17/05/2022, 18:01

Despacho

•16/05/2022, 15:51

Despacho

•08/04/2022, 09:20

Despacho

•07/04/2022, 20:01

Despacho

•06/04/2022, 16:23

Despacho

•06/04/2022, 16:20

Despacho

•15/03/2022, 09:49

Despacho

•05/03/2022, 00:12

Despacho

•02/09/2021, 10:38

Despacho

•06/08/2021, 20:06

Decisão

•21/09/2020, 08:37

Decisão

•12/08/2020, 23:49