Execução Fiscal 0003895-63.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 500.043,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LILIANE MARIA FONSECA DOS SANTOS

CPF

Reu

SAULO FONSECA DOS SANTOS

CPF

Reu

FONSECA E SANTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 03:04

Transitado em Julgado em 20/11/2024

20/11/2024, 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 19:02

Recebidos os autos

24/09/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 19:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/09/2024, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2024, 11:24

Juntada de certidão

13/08/2024, 11:24

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 03:04

Transitado em Julgado em 20/11/2024

20/11/2024, 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 19:02

Sentença

•24/09/2024, 19:02

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legal

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Acessibilidade

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24/09/2024, 19:02

Recebidos os autos

24/09/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 19:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/09/2024, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2024, 11:24

Juntada de certidão

13/08/2024, 11:24

Recebidos os autos

08/08/2023, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:23

Juntada de certidão

06/09/2022, 14:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de FONSECA E SANTOS LTDA - ME em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:53

Decorrido prazo de SAULO FONSECA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:52

Decorrido prazo de LILIANE MARIA FONSECA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:52

Publicado Decisão em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003895-63.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FONSECA E SANTOS LTDA - ME, SAULO FONSECA DOS SANTOS, LILIANE MARIA FONSECA DOS SANTOS DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2021, 16:57

Recebidos os autos

13/08/2021, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/08/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:39

Juntada de certidão

06/07/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:59

Juntada de certidão

06/07/2021, 08:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 16:05

Recebidos os autos

10/06/2020, 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2020, 09:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2020, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 10:42

Juntada de certidão

06/03/2020, 10:41

Recebidos os autos

27/02/2019, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2019, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2019, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

09/01/2019, 11:04

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 17:12

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 18:44

Juntada de certidão

07/11/2018, 18:43

Juntada de certidão

07/11/2018, 18:30

Expedição de Certidão.

07/11/2018, 18:12

Juntada de certidão

05/11/2018, 18:37

Juntada de Petição de certidão de juntada

29/10/2018, 13:47

Distribuído por sorteio

15/03/2018, 11:29

Sentença

•24/09/2024, 19:02

Sentença

•24/09/2024, 19:02

Sentença

•24/09/2024, 19:02

Decisão

•08/08/2023, 13:59

Decisão

•09/09/2021, 13:45

Decisão

•13/08/2021, 16:57

Decisão

•11/06/2020, 16:05

Decisão

•10/06/2020, 09:34

Decisão

•27/02/2019, 15:20

Despacho

•15/03/2018, 11:29

Despacho

•15/03/2018, 11:29

Despacho

•15/03/2018, 11:29

Sentença

•15/03/2018, 11:29

Todos os documentos(16)

Sentença

•24/09/2024, 19:02

Sentença

•24/09/2024, 19:02

Sentença

•24/09/2024, 19:02

Sentença

•24/09/2024, 19:02

Sentença

•24/09/2024, 19:02

Decisão

•08/08/2023, 13:59

Decisão

•09/09/2021, 13:45

Decisão

•13/08/2021, 16:57

Decisão

•11/06/2020, 16:05

Decisão

•10/06/2020, 09:34

Decisão

•27/02/2019, 15:20

Despacho

•15/03/2018, 11:29

Despacho

•15/03/2018, 11:29

Despacho

•15/03/2018, 11:29

Sentença

•15/03/2018, 11:29

Despacho

•15/03/2018, 11:29