Execução Fiscal 0010550-46.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 6.028,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

RICARDO AUGUSTO DE SOUZA CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 17:03

Juntada de certidão

27/01/2026, 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

21/01/2026, 15:36

Recebidos os autos

21/01/2026, 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/01/2026, 15:07

Transitado em Julgado em 21/11/2025

21/01/2026, 15:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:39

Juntada de certidão

22/10/2025, 17:41

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:36

Expedição de Sentença.

30/09/2025, 00:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 00:47

Recebidos os autos

30/09/2025, 00:47

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 17:03

Juntada de certidão

27/01/2026, 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

21/01/2026, 15:36

Recebidos os autos

21/01/2026, 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 00:47

Sentença

•30/09/2025, 00:47

21/01/2026, 15:07

Transitado em Julgado em 21/11/2025

21/01/2026, 15:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:39

Juntada de certidão

22/10/2025, 17:41

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:36

Expedição de Sentença.

30/09/2025, 00:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 00:47

Recebidos os autos

30/09/2025, 00:47

Expedição de Sentença.

30/09/2025, 00:47

Juntada de certidão

17/09/2025, 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2025, 18:55

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:42

Publicado Decisão em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

23/04/2025, 02:38

Expedição de Decisão.

15/04/2025, 17:53

Recebidos os autos

15/04/2025, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/04/2025, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/03/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:17

Juntada de certidão

07/03/2025, 09:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:31

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:34

Recebidos os autos

22/02/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 01:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2024, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/02/2024, 01:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:28

Juntada de certidão

08/09/2022, 13:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE SOUZA CAMPOS em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:53

Publicado Decisão em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010550-46.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO DE SOUZA CAMPOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 16:47

Recebidos os autos

23/08/2021, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2021, 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2021, 16:58

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE SOUZA CAMPOS em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:13

Publicado Certidão em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 08:57

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 13:54

Sentença

•30/09/2025, 00:47

Decisão

•15/04/2025, 17:53

Decisão

•15/04/2025, 17:53

Decisão

•22/02/2024, 01:14

Decisão

•09/09/2021, 16:47

Decisão

•23/08/2021, 15:38