Execução Fiscal 0050507-02.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 13.032,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE ALVES DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2021, 07:35

Transitado em Julgado em 05/11/2021

24/11/2021, 07:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE CARVALHO em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:08

Publicado Sentença em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050507-02.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE ALVES DE CARVALHO SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 08:04

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/09/2021, 08:59

Recebidos os autos

09/09/2021, 08:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2021, 16:08

Juntada de certidão

16/08/2021, 16:08

Juntada de certidão

30/01/2020, 10:06

Distribuído por sorteio

13/04/2018, 16:18

Documentos

Sentença

•10/09/2021, 08:04

Sentença

•09/09/2021, 08:59