Execução Fiscal 0040254-52.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 819,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

JANAINA ALVES DE MIRANDA

OAB/DF 4713100·CPF·Representa: Réu

VINICIUS ALVES DE LIMA

OAB/DF 3964400·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GETULIO RODRIGUES DE MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 02:29

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DE MIRANDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 13:55

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/01/2025, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 15:04

Recebidos os autos

10/01/2025, 15:04

Expedição de Sentença.

10/01/2025, 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2025, 15:02

Recebidos os autos

30/08/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:51

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 02:29

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DE MIRANDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 13:55

Publicado Sentença em 21/01/2025.

Documentos

Sentença

•10/01/2025, 15:04

Sentença

•10/01/2025, 15:04

22/01/2025, 13:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/01/2025, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 15:04

Recebidos os autos

10/01/2025, 15:04

Expedição de Sentença.

10/01/2025, 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2025, 15:02

Recebidos os autos

30/08/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:51

Recebidos os autos

15/04/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:17

Juntada de certidão

21/07/2023, 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/06/2023, 14:16

Juntada de certidão

09/06/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 17:00

Recebidos os autos

25/05/2023, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2021, 15:12

Juntada de certidão

04/11/2021, 15:10

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DE MIRANDA em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:08

Publicado Despacho em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0040254-52.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GETULIO RODRIGUES DE MIRANDA DESPACHO Os embargos à execução possuem natureza de ação autônoma desconstitutiva. Desta forma, para que os embargos sejam conhecidos, a parte executada/embargante deverá promover a sua distribuição em autos apartados, por dependência à execução fiscal, nos termos do artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 00:16

Recebidos os autos

05/08/2021, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 14:44

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 17:01

Juntada de Petição de certidão

25/09/2019, 13:46

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 13:18

Distribuído por sorteio

11/06/2018, 16:08

Despacho

•30/08/2024, 16:55

Despacho

•27/05/2024, 13:51

Despacho

•15/04/2024, 18:17

Certidão

•21/07/2023, 07:18

Anexo

•21/07/2023, 07:18

Despacho

•25/05/2023, 17:00

Despacho

•10/09/2021, 09:56

Despacho

•05/08/2021, 00:16

Decisão

•11/06/2018, 16:08

Decisão

•11/06/2018, 16:08

Decisão

•11/06/2018, 16:08

Sentença

•11/06/2018, 16:08