Execução Fiscal 0757730-44.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 8.999,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PREV SEGURANCA SAUDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 18:40

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 18:40

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:05

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 21:18

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/03/2023, 01:08

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:08

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

24/01/2023, 02:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2023, 23:59

Recebidos os autos

16/01/2023, 23:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 23:59

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 18:40

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 18:40

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:05

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:05

Sentença

•07/02/2026, 02:04

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 21:18

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/03/2023, 01:08

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:08

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

24/01/2023, 02:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2023, 23:59

Recebidos os autos

16/01/2023, 23:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 22:58

Juntada de certidão

14/09/2022, 22:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de PREV SEGURANCA SAUDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - ME em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:10

Publicado Decisão em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0757730-44.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PREV SEGURANCA SAUDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

14/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2021, 10:37

Recebidos os autos

26/08/2021, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2021, 18:42

Juntada de certidão

17/08/2021, 18:42

Recebidos os autos

21/01/2020, 14:44

Decisão interlocutória - recebido

21/01/2020, 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2019, 15:59

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 15:31

Decisão

•16/01/2023, 23:59

Decisão

•10/09/2021, 19:29

Decisão

•26/08/2021, 10:37

Decisão

•21/01/2020, 14:44