Execução Fiscal 0055440-13.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 369.279,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

FELIPE JIM OMORI

OAB/SP 305304·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA

OAB/SP 110826·CPF·Representa: Réu

RENATA FOIZER SILVA MANZONI

OAB/DF 23602·CPF·Representa: Réu

ARIEL DE ABREU CUNHA

OAB/SP 397858·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GENERAL MILLS BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 17:35

Recebidos os autos

23/05/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 17:54

Processo Desarquivado

08/08/2022, 15:22

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 15:04

Juntada de certidão

15/07/2022, 15:03

Expedição de Ofício.

12/07/2022, 16:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de GENERAL MILLS BRASIL LTDA em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:20

Publicado Despacho em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:23

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 17:35

Recebidos os autos

23/05/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 15:40

Documentos

Despacho

•23/05/2023, 17:44

Despacho

•07/06/2022, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 17:54

Processo Desarquivado

08/08/2022, 15:22

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 15:04

Juntada de certidão

15/07/2022, 15:03

Expedição de Ofício.

12/07/2022, 16:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de GENERAL MILLS BRASIL LTDA em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:20

Publicado Despacho em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 12:06

Recebidos os autos

23/05/2022, 12:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 16:11

Publicado Sentença em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0055440-13.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GENERAL MILLS BRASIL LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

14/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2021, 20:25

Recebidos os autos

24/08/2021, 20:25

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/06/2021, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2021, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/06/2021, 22:21

Recebidos os autos

11/06/2021, 19:36

Rejeitada a exceção de incompetência

11/06/2021, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/05/2021, 08:14

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 15:20

Recebidos os autos

18/03/2021, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2020, 18:12

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 09:26

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2020, 10:54

Publicado Sentença em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:25

Publicado Sentença em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 02:42

Juntada de certidão

04/12/2020, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:28

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 19:06

Recebidos os autos

02/12/2020, 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2020, 19:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/12/2020, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2020, 21:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 09:40

Recebidos os autos

23/09/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 17:11

Juntada de Petição de substabelecimento

18/09/2020, 00:49

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/06/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 20:18

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 11:26

Juntada de certidão

20/03/2020, 11:25

Juntada de certidão

16/03/2020, 16:15

Recebidos os autos

13/03/2020, 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2020, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2019, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2019, 15:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 15:24

Juntada de certidão

07/10/2019, 15:23

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 00:46

Despacho

•23/05/2022, 12:06

Sentença

•10/09/2021, 19:15

Sentença

•24/08/2021, 20:25

Decisão

•11/06/2021, 19:36

Despacho

•26/03/2021, 15:20

Despacho

•18/03/2021, 19:27

Sentença

•03/12/2020, 11:32

Sentença

•02/12/2020, 19:06

Sentença

•02/12/2020, 19:06

Despacho

•28/09/2020, 09:40

Despacho

•23/09/2020, 17:11

Decisão

•13/03/2020, 15:38