Execução Fiscal 0704269-89.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 19.524,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ALCIDIO BARBOSA FILHO

CPF

Reu

ALCIDIO BARBOSA FILHO ASSISTENCIA TECNICA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de ALCIDIO BARBOSA FILHO ASSISTENCIA TECNICA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de ALCIDIO BARBOSA FILHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Publicado Certidão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:44

Publicado Certidão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 05:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/11/2025, 05:43

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 03:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/11/2025, 03:52

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:53

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:53

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de ALCIDIO BARBOSA FILHO ASSISTENCIA TECNICA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de ALCIDIO BARBOSA FILHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Publicado Certidão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:44

Publicado Certidão em 19/11/2025.

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 12:56

Sentença

•17/10/2025, 12:56

20/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 05:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/11/2025, 05:43

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 03:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/11/2025, 03:52

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:53

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:53

Recebidos os autos

17/10/2025, 12:56

Expedição de Sentença.

17/10/2025, 12:56

Expedição de Sentença.

17/10/2025, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:17

Juntada de certidão

19/08/2025, 09:16

Recebidos os autos

12/07/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2024, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2024, 14:03

Juntada de certidão

25/06/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2023, 11:50

Recebidos os autos

16/06/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 08:43

Juntada de certidão

31/08/2022, 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704269-89.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALCIDIO BARBOSA FILHO ASSISTENCIA TECNICA, ALCIDIO BARBOSA FILHO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 101517515, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

15/09/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:30

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

27/08/2021, 17:01

Recebidos os autos

27/08/2021, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/08/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/08/2021, 10:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2021 09:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/08/2021, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2021, 12:29

Recebidos os autos

16/08/2021, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 21:44

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 21:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/08/2021, 14:48

Juntada de certidão

05/08/2021, 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2021, 10:43

Juntada de certidão

21/06/2021, 16:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2021 09:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/06/2021, 16:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

02/06/2021, 11:04

Decisão interlocutória - deferimento

01/06/2021, 16:17

Recebidos os autos

01/06/2021, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/05/2021, 22:28

Juntada de Petição de petição

30/05/2021, 20:42

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:55

Recebidos os autos

18/05/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/05/2021, 14:03

Juntada de certidão

14/05/2021, 14:02

Audiência Conciliação não-realizada em/para 29/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

30/04/2021, 10:45

Decisão interlocutória - recebido

02/02/2021, 10:27

Recebidos os autos

02/02/2021, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/02/2021, 14:26

Audiência Conciliação designada para 29/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

27/01/2021, 11:45

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

27/01/2021, 11:45

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 11:45

Sentença

•17/10/2025, 12:56

Decisão

•12/07/2024, 16:57

Decisão

•16/06/2023, 11:50

Decisão

•13/09/2021, 19:20

Decisão

•27/08/2021, 16:17

Decisão

•27/08/2021, 16:17

Despacho

•16/08/2021, 21:44

Despacho

•16/08/2021, 21:44

Decisão

•01/06/2021, 16:17

Despacho

•18/05/2021, 13:55

Despacho

•18/05/2021, 13:55

Decisão

•02/02/2021, 10:27