Execução Fiscal 0009866-24.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 15.650,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE CLEOBULO RODRIGUES FIGUEIREDO NETO

CPF

Reu

FRANCISCA IRENE LUSTOSA RODRIGUES

CPF

Reu

CLUBE RECREATIVO FLAMBOYANT

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:33

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:33

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:33

Expedição de Decisão.

21/10/2025, 19:23

Expedição de Decisão.

21/10/2025, 19:23

Expedição de Decisão.

21/10/2025, 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2025, 19:23

Recebidos os autos

21/10/2025, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:44

Juntada de certidão

05/06/2025, 12:43

Todas as movimentações(70)

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:33

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:33

Publicado Decisão em 23/10/2025.

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 19:23

Decisão

•21/10/2025, 19:23

23/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:33

Expedição de Decisão.

21/10/2025, 19:23

Expedição de Decisão.

21/10/2025, 19:23

Expedição de Decisão.

21/10/2025, 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2025, 19:23

Recebidos os autos

21/10/2025, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:44

Juntada de certidão

05/06/2025, 12:43

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:49

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:49

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2024, 16:12

Recebidos os autos

11/04/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/04/2024, 14:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 23:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 12:15

Juntada de certidão

12/03/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:25

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2023, 16:31

Recebidos os autos

01/03/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:34

Juntada de certidão

25/08/2022, 14:33

Decorrido prazo de CLUBE RECREATIVO FLAMBOYANT em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCA IRENE LUSTOSA RODRIGUES em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:26

Decorrido prazo de JOSE CLEOBULO RODRIGUES FIGUEIREDO NETO em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009866-24.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLUBE RECREATIVO FLAMBOYANT, JOSE CLEOBULO RODRIGUES FIGUEIREDO NETO, FRANCISCA IRENE LUSTOSA RODRIGUES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/09/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:52

Recebidos os autos

04/08/2021, 20:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2021, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 11:57

Juntada de certidão

06/05/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:39

Juntada de certidão

06/05/2021, 13:38

Recebidos os autos

20/04/2020, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2020, 16:42

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/04/2020, 20:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2020, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2019, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 08:05

Juntada de certidão

10/12/2019, 08:05

Decorrido prazo de CLUBE RECREATIVO FLAMBOYANT em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 01:09

Decorrido prazo de JOSE CLEOBULO RODRIGUES FIGUEIREDO NETO em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCA IRENE LUSTOSA RODRIGUES em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 01:08

Publicado Certidão em 06/09/2019.

06/09/2019, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 17:06

Juntada de certidão

03/09/2019, 16:54

Distribuído por sorteio

21/03/2018, 13:04

Juntada de Petição de petição inicial

21/03/2018, 13:03

Decisão

•21/10/2025, 19:23

Decisão

•21/10/2025, 19:23

Decisão

•11/04/2024, 16:12

Decisão

•01/03/2023, 16:31

Decisão

•13/09/2021, 23:35

Decisão

•04/08/2021, 20:06

Decisão

•20/04/2020, 16:42