Execução Fiscal 0738916-52.2017.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0738916-52.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 00:39

Transitado em Julgado em 25/07/2022

25/07/2022, 00:39

Publicado Sentença em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:15

Recebidos os autos

29/06/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 22:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2022, 22:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2022, 16:50

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

29/06/2022, 16:50

Decorrido prazo de RAFAEL JOAO COSTA em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738916-52.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAFAEL JOAO COSTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/09/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2021, 15:18

Recebidos os autos

10/08/2021, 15:18

Documentos

Sentença

•29/06/2022, 22:32

Decisão

•13/09/2021, 23:56

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/07/2022

Publicado Sentença em 04/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

Decorrido prazo de RAFAEL JOAO COSTA em 08/10/2021 23:59:59.

Publicado Decisão em 17/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Recebidos os autos

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