Execução Fiscal 0013496-88.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 76.339,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CLUBE MONTE LIBANO DE BRASILIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de CLUBE MONTE LIBANO DE BRASILIA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 19:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

20/03/2026, 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:23

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:23

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:06

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:54

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 22:54

Recebidos os autos

15/12/2025, 22:54

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de CLUBE MONTE LIBANO DE BRASILIA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 22:54

Sentença

•15/12/2025, 22:54

20/03/2026, 19:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

20/03/2026, 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:23

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:23

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:06

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:54

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 22:54

Recebidos os autos

15/12/2025, 22:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 14:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2024, 15:39

Recebidos os autos

09/12/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/04/2024, 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2024, 08:49

Juntada de certidão

06/03/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:24

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:24

Recebidos os autos

01/03/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2023, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:37

Juntada de certidão

25/08/2022, 14:37

Decorrido prazo de CLUBE MONTE LIBANO DE BRASILIA em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013496-88.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLUBE MONTE LIBANO DE BRASILIA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/09/2021, 00:00

Recebidos os autos

10/08/2021, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2021, 11:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:30

Juntada de certidão

07/07/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 14:25

Juntada de certidão

07/07/2021, 14:24

Recebidos os autos

12/05/2020, 23:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2020, 23:43

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/04/2020, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2020, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 14:48

Juntada de certidão

20/03/2020, 14:47

Distribuído por sorteio

04/04/2018, 17:23

Sentença

•15/12/2025, 22:54

Decisão

•09/12/2024, 15:39

Decisão

•09/12/2024, 15:39

Decisão

•09/12/2024, 15:39

Decisão

•01/03/2023, 16:31

Decisão

•13/09/2021, 23:51

Decisão

•10/08/2021, 15:18

Decisão

•12/05/2020, 23:43