Execução Fiscal 0734616-47.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2017

Valor da Causa

R$ 21.067,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA APARECIDA DA CRUZ PORFIRIO

CPF

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA CRUZ PORFIRIO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:40

Recebidos os autos

04/10/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 08:41

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/04/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 10:08

Juntada de certidão

12/03/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:26

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:26

Todas as movimentações(65)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA CRUZ PORFIRIO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:40

Recebidos os autos

04/10/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 08:41

Decisão

•04/10/2024, 08:41

04/10/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 08:41

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/04/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 10:08

Juntada de certidão

12/03/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:26

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2023, 16:31

Recebidos os autos

01/03/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 10:30

Juntada de certidão

26/08/2022, 10:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA CRUZ PORFIRIO em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734616-47.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA APARECIDA DA CRUZ PORFIRIO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/09/2021, 00:00

Recebidos os autos

04/08/2021, 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2021, 19:53

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2021, 11:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:37

Juntada de certidão

07/07/2021, 10:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:20

Recebidos os autos

06/05/2020, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2020, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2020, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 17:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 13:11

Juntada de certidão

02/03/2020, 13:10

Juntada de Petição de certidão

06/08/2019, 16:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 11:17

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2019, 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2019, 09:11

Recebidos os autos

27/02/2019, 09:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/01/2019, 10:15

Juntada de certidão

17/01/2019, 10:14

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/12/2018, 14:18

Recebidos os autos

07/12/2018, 16:28

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2018, 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

06/12/2018, 12:53

Audiência Conciliação realizada - 05/12/2018 13:30

06/12/2018, 12:52

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

28/11/2018, 10:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2018 23:59:59.

17/11/2018, 04:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2018, 13:49

Expedição de Mandado.

29/10/2018, 13:49

Juntada de mandado

29/10/2018, 13:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 13:46

Audiência conciliação designada - 05/12/2018 13:30

29/10/2018, 13:45

Juntada de certidão

29/10/2018, 13:44

Recebidos os autos

29/05/2018, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

04/05/2018, 10:34

Distribuído por sorteio

21/09/2017, 09:31

Decisão

•04/10/2024, 08:41

Decisão

•01/03/2023, 16:31

Decisão

•13/09/2021, 23:22

Decisão

•04/08/2021, 19:53

Decisão

•06/05/2020, 18:22

Decisão

•08/03/2019, 14:17

Decisão

•27/02/2019, 09:11

Decisão

•07/12/2018, 16:28

Despacho

•29/05/2018, 20:37