Execução Fiscal 0064153-45.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/08/2019
Valor da Causa
R$ 7.396,93
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
GRUPO OK
Terceiro
OK
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
GRUPO OK
Terceiro
OK
Terceiro
Movimentações
Recebidos os autos
04/09/2024, 17:44
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024, 17:44
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ
24.***.***.0001-17
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Reu
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/05/2024, 16:40
Juntada de certidão
24/05/2024, 16:39
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024, 16:36
Recebidos os autos
22/03/2024, 16:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2024, 19:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 01:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/05/2023, 15:48
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023, 01:37
Juntada de Petição de petição
12/04/2023, 17:36
Expedição de Outros documentos.
24/03/2023, 17:08
Expedição de Outros documentos.
24/03/2023, 17:08
Juntada de certidão
24/03/2023, 17:07
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/03/2023, 09:39
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Recebidos os autos
04/09/2024, 17:44
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024, 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/05/2024, 16:40
Juntada de certidão
24/05/2024, 16:39
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024, 16:36
Recebidos os autos
22/03/2024, 16:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2024, 19:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 01:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/05/2023, 15:48
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023, 01:37
Juntada de Petição de petição
12/04/2023, 17:36
Expedição de Outros documentos.
24/03/2023, 17:08
Expedição de Outros documentos.
24/03/2023, 17:08
Juntada de certidão
24/03/2023, 17:07
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/03/2023, 09:39
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/03/2023, 12:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
17/02/2023, 18:22
Recebidos os autos
17/02/2023, 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/08/2022, 23:37
Juntada de Petição de petição
29/07/2022, 17:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.
11/11/2021, 00:28
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 08/10/2021 23:59:59.
09/10/2021, 02:27
Publicado Decisão em 17/09/2021.
17/09/2021, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021, 19:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0064153-45.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
15/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/09/2021, 08:00
Recebidos os autos
13/08/2021, 16:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/08/2021, 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/08/2021, 11:57
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021, 02:33
Juntada de Petição de petição
19/03/2021, 11:51
Publicado Certidão em 11/03/2021.
11/03/2021, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021, 02:31
Expedição de Outros documentos.
09/03/2021, 16:38
Juntada de Petição de petição
09/03/2021, 09:56
Juntada de Petição de petição
19/05/2020, 17:29
Distribuído por sorteio
13/08/2019, 04:14
Documentos
Despacho
•
04/09/2024, 17:44
Despacho
•
22/03/2024, 16:36
Decisão
•
24/03/2023, 17:08
Decisão
•
17/02/2023, 18:22
Decisão
•
14/09/2021, 08:00
Decisão
•
13/08/2021, 16:59