Execução Fiscal 0009513-08.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.459,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:24

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 02:33

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:33

Expedição de Decisão.

22/01/2025, 14:53

Recebidos os autos

22/01/2025, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2024, 06:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:53

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:24

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 15:24

Decisão

•06/02/2026, 15:24

06/02/2026, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 02:33

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:33

Expedição de Decisão.

22/01/2025, 14:53

Recebidos os autos

22/01/2025, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2024, 06:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2024, 11:53

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:53

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:31

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2023, 13:21

Recebidos os autos

30/03/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:02

Juntada de certidão

01/09/2022, 16:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:27

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009513-08.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 08:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2021, 17:00

Recebidos os autos

13/08/2021, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/08/2021, 12:02

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:48

Publicado Certidão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 18:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 14:59

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 09:19

Decisão

•22/01/2025, 14:53

Decisão

•22/01/2025, 14:53

Decisão

•30/03/2023, 13:21

Decisão

•14/09/2021, 08:06

Decisão

•13/08/2021, 17:00