Execução Fiscal 0030653-98.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2019

Valor da Causa

R$ 719.416,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:38

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 21:24

Juntada de certidão

11/12/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 18:52

Recebidos os autos

01/10/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2024, 06:27

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 15:38

Decisão

•06/02/2026, 15:37

06/02/2026, 15:38

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 21:24

Juntada de certidão

11/12/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 18:52

Recebidos os autos

01/10/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2024, 06:27

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2024, 12:19

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:19

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:01

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2023, 19:20

Recebidos os autos

17/03/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 23:03

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 23:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:06

Juntada de certidão

01/09/2022, 16:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:27

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030653-98.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 08:02

Recebidos os autos

13/08/2021, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2021, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2021, 17:59

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 15:27

Distribuído por sorteio

17/08/2019, 11:02

Decisão

•01/10/2024, 18:52

Decisão

•01/10/2024, 18:52

Decisão

•17/03/2023, 19:20

Decisão

•14/09/2021, 08:02

Decisão

•13/08/2021, 16:59