Execução Fiscal 0023782-91.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

R$ 8.766,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

04/03/2026, 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Arquivado Definitivamente

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 07:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/12/2025, 07:12

Transitado em Julgado em 13/12/2025

13/12/2025, 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/12/2025, 07:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:51

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:39

Recebidos os autos

16/10/2025, 15:29

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 15:29

Todas as movimentações(45)

Processo Desarquivado

04/03/2026, 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Arquivado Definitivamente

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 19/12/2025.

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 15:29

Sentença

•16/10/2025, 15:29

21/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 07:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/12/2025, 07:12

Transitado em Julgado em 13/12/2025

13/12/2025, 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/12/2025, 07:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:51

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:39

Recebidos os autos

16/10/2025, 15:29

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 15:29

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 15:29

Declarada decadência ou prescrição

16/10/2025, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2025, 17:06

Juntada de certidão

17/06/2025, 17:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:22

Recebidos os autos

24/03/2022, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 23:17

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/09/2021, 08:58

Publicado Despacho em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023782-91.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE DESPACHO Antes de analisar o pedido formulado pelo exequente, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/09/2021, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2021, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 23:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 23:38

Juntada de certidão

08/07/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:06

Juntada de certidão

08/07/2021, 11:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:23

Recebidos os autos

04/05/2020, 23:25

Decisão interlocutória - deferimento

04/05/2020, 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/04/2020, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 14:40

Juntada de certidão

05/03/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

06/04/2018, 17:18

Sentença

•16/10/2025, 15:29

Despacho

•11/05/2022, 09:22

Despacho

•24/03/2022, 23:17

Despacho

•14/09/2021, 09:44

Despacho

•16/08/2021, 23:32

Decisão

•04/05/2020, 23:25

Despacho

•06/04/2018, 17:18

Despacho

•06/04/2018, 17:18

Decisão

•06/04/2018, 17:18

Decisão

•06/04/2018, 17:18