Execução Fiscal 0006795-19.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.301,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JARLES SOLON ASSIS ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 07:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 07:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2025, 20:36

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 19:17

Juntada de certidão

17/01/2024, 17:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2024, 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2023, 18:44

Juntada de certidão

10/07/2023, 16:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2022, 15:11

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 16:52

Juntada de certidão

22/07/2022, 16:51

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 07:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 07:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2025, 20:36

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 19:17

Documentos

Decisão

•22/07/2022, 16:52

Decisão

•31/05/2022, 16:20

Juntada de certidão

17/01/2024, 17:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2024, 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2023, 18:44

Juntada de certidão

10/07/2023, 16:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2022, 15:11

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 16:52

Juntada de certidão

22/07/2022, 16:51

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/07/2022, 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

15/07/2022, 09:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/07/2022, 18:06

Recebidos os autos

31/05/2022, 16:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2022, 16:20

Juntada de certidão

03/05/2022, 15:24

Decorrido prazo de JARLES SOLON ASSIS ROCHA em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:17

Publicado Certidão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0006795-19.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JARLES SOLON ASSIS ROCHA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2021 14:44:38. MARIA EMMILY AZEVEDO LEITAO LACERDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/09/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2021, 14:46

Juntada de certidão

14/09/2021, 14:45

Juntada de certidão

14/09/2021, 14:44

Juntada de certidão

05/06/2020, 11:40

Recebidos os autos

11/05/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 17:18

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/05/2020, 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2019, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 17:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 08:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 11:27

Juntada de certidão

06/11/2019, 11:23

Distribuído por sorteio

27/03/2018, 17:55

Despacho

•11/05/2020, 17:18