Execução Fiscal 0004626-15.2008.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0004626-15.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004626-15.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EUNICE PINHEIRO ALVES, JORGE LUCIO GONCALVES MARQUES, PACHAMAMA COMUNICACAO LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2021 12:04:07. ERIKA DE OLIVEIRA LIMA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/09/2021, 00:00

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Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de PACHAMAMA COMUNICACAO LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de EUNICE PINHEIRO ALVES em 27/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

Publicado Decisão em 03/03/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Recebidos os autos

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de PACHAMAMA COMUNICACAO LTDA - ME em 15/08/2022 23:59:59.

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